Widerrufsrecht
Política de Devoluções e Reembolsos OŪA
OŪA é uma marca de skincare criada em Portugal, focada em rotinas simples e cuidadas para rosto, corpo e cabelo. Os nossos produtos são cosméticos pensados para melhorar o conforto e o aspeto da pele e do cabelo, sem alegar tratar doenças, condições médicas, sinais ou sintomas. Escolhemos as fórmulas com atenção ao detalhe, para tornar o autocuidado diário num momento agradável e tranquilo.
A presente Política de Devoluções e Reembolsos aplica‑se a todas as compras efetuadas na loja online OŪA, disponível em www.ouacare.com, por consumidores com morada na União Europeia.
1. Identificação da OŪA
A loja online OŪA é explorada em nome individual por:
Titular: João Reis
NIF: 247445061
Morada: Rua Miguel Araújo, 161, C51, 4425‑177 Águas Santas, Maia, Portugal
Email: support@ouacare.com
2. Natureza dos produtos
Os produtos comercializados pela OŪA são produtos cosméticos destinados a cuidados de pele e cabelo (skin care de rosto, corpo e cabelo), focados no bem‑estar e no aspeto saudável da pele e do cabelo. Não são medicamentos, dispositivos médicos nem se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença, condição médica, sinal ou sintoma.
O cliente é responsável por verificar a lista de ingredientes antes de utilizar o produto, especialmente em caso de antecedentes de alergias ou pele sensível. Se tiver alergia conhecida a algum componente, não deve utilizar o produto.
Em caso de irritação, reação alérgica ou qualquer efeito inesperado após a aplicação, o cliente deve interromper imediatamente a utilização e procurar aconselhamento médico ou de outro profissional de saúde qualificado.
Recomenda‑se que, antes da primeira utilização, o produto seja testado numa pequena área de pele intacta, aguardando 24 horas para detetar possíveis reações.
3. Direito de retratação (compras à distância)
Se é consumidor residente na União Europeia, tem o direito de resolver o contrato de compra, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebe os produtos.
Para exercer o seu direito de retratação deverá comunicar-nos a sua decisão de forma inequívoca, por email para support@ouacare.com, indicando o número da encomenda, identificação do cliente e dos produtos a devolver.
4. Condições de aceitação de devoluções
Para que uma devolução possa ser aceite ao abrigo do direito de retratação, devem ser cumpridas as seguintes condições:
- O pedido de devolução deve ser feito no prazo máximo de 14 dias após a receção dos produtos.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, sem sinais de utilização, com todas as embalagens, acessórios e ofertas incluídas, e com selos de segurança intactos, quando aplicável.
5. Exceção para produtos de cosmética abertos
Por motivos de proteção da saúde e higiene, não é possível aceitar a devolução de produtos de cosmética que tenham sido abertos, usados ou cujo selo/embalagem de segurança tenha sido violado após a entrega, exceto em situações de defeito ou não conformidade do produto.
Isto significa que, se rompeu o selo ou utilizou o produto, não poderá exercer o direito de retratação relativamente a esse artigo, salvo se o mesmo apresentar defeito de fabrico ou estiver danificado ou incorreto.
6. Produtos defeituosos, danificados ou incorretos
Caso receba um produto danificado, com defeito ou diferente do encomendado, deverá contactar-nos no prazo de 14 dias após a receção, através de support@ouacare.com, anexando, sempre que possível, fotografias que evidenciem o problema.
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Após análise, e confirmada a situação, a OŪA poderá, consoante o caso, proceder à:
- Substituição do produto por outro igual;
- Emissão de crédito para utilização futura na loja;
- Devolução integral do valor pago pelo produto, incluindo os custos de envio da encomenda inicial, quando aplicável.
Nestes casos (defeito, dano ou erro de envio), os custos de devolução do produto para a OŪA serão assumidos por nós, desde que o método de devolução seja previamente acordado.
7. Custos de devolução em caso de retratação (arrependimento)
Quando a devolução decorre apenas de arrependimento do cliente, sem defeito ou erro imputável à OŪA, os custos diretos de devolução dos produtos (portes de envio de retorno) são da responsabilidade do cliente, conforme permitido pela legislação da União Europeia.
8. Procedimento e prazos de reembolso
Após recebermos os produtos devolvidos e verificarmos o seu estado, enviaremos uma confirmação por email. Se o produto cumprir as condições desta política, o reembolso será processado, utilizando, sempre que possível, o mesmo método de pagamento da transação inicial.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de resolução do contrato. A OŪA poderá, no entanto, reter o reembolso até à receção dos produtos devolvidos ou até que seja apresentada prova do envio dos mesmos, consoante o que ocorrer primeiro.
Os valores de envio pagos na encomenda inicial poderão não ser reembolsados em casos de devolução por arrependimento, sendo reembolsado apenas o valor dos produtos, salvo indicação em contrário na página da encomenda ou em campanhas específicas.
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9. Estado dos produtos devolvidos
Reservamo-nos o direito de recusar a devolução ou de reduzir o montante do reembolso se:
- Os produtos apresentarem sinais de uso que excedam o necessário para verificação da sua natureza, características e funcionamento;
- As embalagens de segurança estiverem violadas (produtos de cosmética abertos), exceto em caso de defeito ou erro de envio;
- Os produtos apresentarem danos resultantes de manuseamento inadequado por parte do cliente.
10. Devoluções não autorizadas
Devoluções enviadas sem contacto prévio, fora do prazo legal ou que não cumpram as condições desta política poderão não ser aceites. Nesses casos, os produtos poderão ser reenviados ao cliente, mediante pagamento dos respetivos portes de envio.
11. Atualizações à política
A OŪA reserva-se o direito de atualizar esta Política de Devoluções e Reembolsos sempre que necessário para refletir alterações legais ou operacionais.
A versão aplicável será sempre a que estiver publicada em www.ouacare.com à data da sua encomenda.