Conditions d’utilisation

Termos e Condições de Utilização e Venda OŪA

 

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da loja online OŪA, disponível em www.ouacare.com, bem como a compra de produtos através deste website. Ao utilizar o site ou efetuar uma encomenda, aceita estes Termos e Condições.

 

1. Identificação da OŪA

A loja online OŪA é explorada em nome individual por:

Titular: João Reis

NIF: 247445061

Morada: Rua Miguel Araújo, 161, C51, 4425‑177 Águas Santas, Maia, Portugal

Email: support@ouacare.com

 

2. Natureza dos produtos

Os produtos comercializados pela OŪA são produtos cosméticos para cuidados de rosto, corpo e cabelo. Não são medicamentos nem dispositivos médicos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças, condições médicas, sinais ou sintomas. As informações presentes no site não substituem aconselhamento médico ou de profissionais de saúde.

 

3. Utilização do website

Ao usar este website, compromete‑se a:

 

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que possam prejudicar a OŪA ou terceiros;
• Não tentar aceder a áreas ou sistemas sem autorização;
• Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados ao criar conta ou efetuar encomendas.

 

A OŪA pode suspender ou bloquear o acesso de utilizadores que violem estes Termos.

 

4. Encomendas e formação do contrato

As encomendas são efetuadas online através de www.ouacare.com. Após concluir o checkout, receberá um email de confirmação. Esta confirmação não garante a disponibilidade total dos produtos. Se algum produto não estiver disponível, contactá‑lo‑emos para propor alternativa, novo prazo ou reembolso.

 

A OŪA reserva‑se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de erro evidente de preço, suspeita de fraude, dados incorretos ou incumprimento destes Termos.

 

5. Preços, impostos e pagamentos

 

Os preços apresentados no site incluem, quando aplicável, os impostos legalmente exigidos e são indicados em euros (EUR). Podem existir variações de preço consoante campanhas, descontos ou atualizações de tabela.

 

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. As transações são processadas por prestadores de serviços de pagamento terceiros (por exemplo, Shopify Payments ou outros), de forma segura. A OŪA não tem acesso ao número completo do cartão do cliente.

 

6. Envios e entregas

A informação sobre prazos estimados, custos de envio e países de entrega encontra‑se na Política de Envios da OŪA, que faz parte integrante destes Termos. Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar por razões alheias ao controlo da OŪA (por exemplo, atrasos de transportadora ou alfândega).

 

7. Devoluções, trocas e reembolsos

As condições de devolução e reembolso estão detalhadas na Política de Devoluções e Reembolsos da OŪA, que é parte integrante destes Termos. Em particular, por motivos de proteção da saúde e higiene, não são aceites devoluções de produtos de cosmética abertos, usados ou com os selos de segurança violados, exceto em caso de defeito ou não conformidade.

 

8. Conta de cliente

O cliente pode criar uma conta para facilitar futuras compras. É responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Deve informar a OŪA imediatamente em caso de utilização não autorizada da conta.

 

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website (texto, imagens, logótipo, design, etc.) são propriedade da OŪA ou utilizados com autorização dos respetivos titulares. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos para fins comerciais sem consentimento prévio por escrito.

 

10. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a OŪA não se responsabiliza por:

 

• Danos resultantes da utilização incorreta dos produtos pelo cliente;
• Reações individuais inesperadas, nomeadamente alergias, quando os ingredientes se encontram corretamente indicados;
• Interrupções ou erros pontuais no funcionamento do site por motivos técnicos, manutenção ou fatores externos.

 

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos legais do consumidor previstos pela lei da União Europeia e pela lei portuguesa.

 

11. Dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade da OŪA, disponível no website. Ao utilizar o site ou efetuar encomendas, declara ter lido e compreendido a política de privacidade.

 

12. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos e Condições regem‑se pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes Termos será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos meios de resolução alternativa de litígios disponíveis para consumidores na União Europeia.

 

13. Alterações aos Termos

A OŪA pode atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão em vigor é a que estiver publicada em www.ouacare.com no momento da encomenda. Recomenda‑se a sua leitura periódica.